Altera o anexo I, do art. 36 da Lei nº. 3.173, de 04 de dezembro de 1998, e dá outras providências
LEI Nº 3.242/2002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 5897/2022, DE 22 MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre denominação de espaço público e dá outras providências)
-
LEI Nº 5896/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Revoga a Lei nº 5785, de 22 de junho de 2020, que cria área de especial interesse social, e dá outras providências)
-
LEI Nº 5895/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre denominação da ambulancha do Município de Óbidos e dá outras providências)
