Só no mês de agosto, Sema já registrou 36 ocorrências envolvendo queimadas na área urbana.
Com a chegada da estação menos chuvosa na região amazônica, a Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), reforçou o plano de ação da campanha denominada “Apaga o Fogo, Acenda a Consciência”, que atua por meio de estratégias de educação ambiental e de rondas pelos bairros da cidade coordenadas pela equipe de vigilância ambiental, para conter o avanço das queimadas irregulares de resíduos e de vegetação.
Nas últimas semanas, a Sema intensificou as ações de sensibilização da população e, ao mesmo tempo, de fiscalização em campo, com rondas nas áreas onde as queimadas são mais registradas. Essa prática é considerada crime ambiental e prejudica a qualidade do ar, afetando diretamente a saúde da população, devido à grande quantidade de fumaça tóxica que fica acumulada no ar.
Segundo dados do órgão de fiscalização ambiental, só no mês de julho foi registrado o atendimento de 26 ocorrências repassadas por meio do disque denúncia ambiental. Os casos foram identificados em diferentes bairros da cidade, com a maior concentração nos bairros Perpétuo Socorro, Bela Vista e São Francisco.
A Divisão de Fiscalização Ambiental passou a realizar rondas no final da tarde até altas horas da noite, identificando queimadas, apagando as chamas e adotando procedimentos para identificar os prováveis responsáveis para as devidas providências no âmbito administrativo. Até o início desta semana, 36 focos de queimadas foram identificados pelos agentes.
Abordagem de casa em casa leva conscientização para que moradores evitem fazer queimadas.
O secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Diego Santos, explica que, mesmo com o investimento em campanhas educativas e contato direto com a população, a prática de queimar resíduos e vegetação ainda é muito comum.
“A campanha ‘Apaga o Fogo, Acenda a Consciência’ tem expandido as atividades nos últimos anos. Investimos pesado em educação ambiental, campanhas nos veículos de comunicação e redes sociais e, ainda assim, quando chega esse período do ano, a Sema é acionada constantemente para apagar focos de queimadas provocadas em diversos bairros da nossa cidade. Por isso, a Divisão de Fiscalização Ambiental está nas ruas e, mais do que identificar e apagar os focos, estamos indo atrás dos responsáveis para autuar e responsabilizar quem insiste em continuar praticando esse crime”, enfatizou Diego.
Na tarde desta terça-feira (18), uma área de vegetação alta nas proximidades do Forte Pauxis, no Centro da cidade, pegou fogo. Rapidamente, as equipes das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura iniciaram o combate às chamas com o auxílio de um caminhão-pipa.
Não foi possível identificar o que ocasionou o fogo, mas acredita-se que, como o fogo surgiu da parte debaixo da área chamada de barreira, onde o acesso de transeuntes é permitido, uma “bagana” de cigarro pode ter ocasionado o incêndio.
“Ninguém viu ou soube nos explicar o que possa ter ocasionado o fogo. As equipes da prefeitura tiveram muito trabalho para apagar o fogo, também pela área ser de difícil acesso, mas, mais uma vez, nós conseguimos. E vamos continuar nas ruas da cidade e também vamos redobrar a nossa fiscalização na área onde são despejados os resíduos sólidos, conhecida como ‘lixão’, não vamos permitir que essa prática prejudique a nossa população”, garantiu o titular da Sema.
Só no mês de agosto, Sema já registrou 36 ocorrências envolvendo queimadas na área urbana.
Crime ambiental previsto em lei
Queimar lixo ou vegetação, mesmo que em propriedade particular, é crime que pode ser enquadrado na Lei Federal de Crimes Ambientais Nº 9.606/1998, que no artigo 54 prevê que queimada urbana é considerada crime de poluição, podendo colocar em risco a saúde humana, a segurança de animais e causar destruição da flora.
A Lei Municipal Nº 3.430/2007 também proíbe atividades que envolvam o lançamento de poluentes na atmosfera, colocando em risco o bem-estar da população e o meio ambiente.
Em casos de reincidência, desobediência e dolo comprovado, observados os prazos de defesa e contestação, a multa para quem pratica queimada criminosa pode chegar até R$ 13.423,50, que deve ser recolhido aos cofres municipais.
Disque Tabebuia
A colaboração da população é indispensável para combater a prática ilegal de queimar lixo, folhas secas ou terrenos baldios. As denúncias podem ser encaminhadas para o “Disque Tabebuia” Ambiental pelo número de telefone (93) 99151-6576.
Por:
Érique Figueirêdo-ASCOM/PMO
Fotos:
Arquivo/ Odirlei Santos/ ASCOM-PMO
