O evento teve como prioridade adaptar as diretrizes do pacto “Meu Município pelos ODS” para a realidade do município.
A Diretoria Executiva de Planejamento e Monitoramento de Ações Estratégicas da Amazônia (Depame), vinculado ao gabinete da Prefeitura Municipal de Óbidos, realizou na manhã desta segunda-feira (24) a segunda edição da oficina denominada “Conecta aos ODS” com objetivo de promover o alinhamento entre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o planejamento municipal, identificando como programas, projetos e ações da gestão pública podem contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fortalecendo a intersetorialidade, a governança e a geração de resultados para a população.
O evento, sediado no auditório da Casa de Cultura, contou com a participação de membros da comissão municipal responsável pela implantação da metodologia dos ODS, que representam todas as secretarias vinculadas ao Governo Municipal.
A palestra com o tema: “Governança Municipal na Prática: Intersetorialidade, Participação Social e Resultados para o Território Articulados com os ODS”, ministrada por Renata Hage, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJU), abriu os trabalhos de alinhamento estratégico.
A coordenadora da comissão municipal dos ODS, Aldanete Farias, explica que o pacto “Meu Município pelos ODS” está diretamente relacionado ao Plano Plurianual (PPA), servindo como uma base estratégica para alinhar o planejamento local à Agenda 2030 da ONU.
“Essa oficina é fundamental para que a gente articule já na discussão de revisão do nosso PPA a necessidade de alinhar esse novo plano plurianual com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Assim, nós vamos poder executar no futuro próximo políticas públicas que visem o crescimento do nosso município em todos os aspectos, combatendo problemas reais, como a pobreza, a desigualdade e as mudanças climáticas”, destacou Aldanete.
Aldanete Farias vai coordenar o trabalho estratégico de reformulação do PPA alinhado com os ODS.
Márcia Marques, que dirige o Depame, ressaltou que o evento é fundamental para elaborar o planejamento municipal, localizando os objetivos de desenvolvimento sustentável, efetivando o novo modelo de gestão pública proposto pela ONU.
“Vamos firmar aqui um pacto pela governança e definir os próximos passos da comissão municipal, que é a principal responsável por mobilizar todos os órgãos vinculados ao Governo Municipal para fazer na prática com que os ODS aconteçam em cada órgão municipal”, disse Márcia.
Márcia Marques destacou que o evento de alinhamento é fundamental para efetivar o novo modelo de gestão pública proposto pela ONU.
Desenvolvimento Sustentável
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que também integram a política pública municipal. Entre eles, estão: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; energia acessível e limpa; trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação contra a mudança do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; e parcerias e meios de implementação.
Renata Hage conduziu a palestra de abertura da oficina.
“Meu Município pelos ODS”
O município de Óbidos aderiu ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável “Meu Município pelos ODS”, com assinatura da Carta Compromisso em 25 de maio de 2025. O Pacto, celebrado com o Governo Federal, tem como objetivo alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no período de 2025 a 2030.
Em 24 de outubro de 2025, foi publicado o Decreto nº 652, que regulamenta a criação da Lei Municipal relacionada à institucionalização dos ODS.
Este projeto busca fortalecer a implementação da Agenda 2030 no Brasil, e os compromissos da Prefeitura incluem a criação de uma Comissão Municipal para os ODS, a elaboração de um Diagnóstico Situacional do Desenvolvimento Sustentável, um Plano de Ação e um Relatório Local Voluntário (RLV). Uma iniciativa que abrange as dimensões ambiental, social e de governança.
Por:
Érique Figueirêdo/ ASCOM-PMO
Fotos:
Odirlei Santos/ ASCOM-PMO
