Revoga a Lei nº 3071/90 e dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Município de Óbidos
LEI Nº 3.120/1994, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 5897/2022, DE 22 MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre denominação de espaço público e dá outras providências)
-
LEI Nº 5896/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Revoga a Lei nº 5785, de 22 de junho de 2020, que cria área de especial interesse social, e dá outras providências)
-
LEI Nº 5895/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre denominação da ambulancha do Município de Óbidos e dá outras providências)
