- Ata de Instauração
- Atestado
- Convocação
- Forma de Solicitação
- Justificaiva Técnica
- Ministério da Saúde Portaria nº 2436
- minuta do contrato
- Nota Jurídica CONASEMS
- Nota Técnica n° 241-2023-COHC-CGFAP-SAPS-MS
- Nota Técnica
- Oficio nº 0132-2023-SEMSA
- Portaria GM-MS Nº 441
- Projeto de Expansão
- Proposta
- termo de Referência
- Parecer Jurídico
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-028 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE)
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