NOTA PÚBLICA.
Diante das informações divulgadas sobre a demissão de uma servidora lotada temporariamente na função de enfermeira na Unidade Básica de Saúde Jardilene Gama, na comunidade Vila União do Curumu a Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos (Semsa) vem a público esclarecer:
Em decorrência do afastamento das funções de uma servidora, por motivo da licença maternidade, conforme artigo 392 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) da Constituição Federal Brasileira (CF 88), a Semsa realizou a contratação temporária da servidora citada na reportagem.
Em 13 de abril do corrente ano , após o encerramento da licença maternidade, a servidora afastada foi reintegrada às suas funções conforme determina a legislação e, devido a UBS só possuir uma vaga para a função de enfermeira, a profissional citada na reportagem foi transferida da UBS para a sede da SEMSA em Óbidos, onde segue exercendo as funções a qual está capacitada.
A SEMSA lamenta que boatos tenham causado mal estar entre os moradores da comunidade e informa, que foi criada uma comissão especial visando acompanhamento, fiscalização, avaliação e recomendação para as ações e serviços na Unidade Básica de Saúde da Comunidade Curumu. Seguindo a Portaria nº 055, os atendimentos na UBS Jardilene Gama serão normalizados na segunda-feira, 25 de abril, ficando a enfermeira da unidade em sobreaviso para atendimentos de urgência e emergência, com apoio da equipe da saúde de Óbidos.
A SEMSA, ressalta ainda que todas as informações referentes à contratação de servidores estão disponíveis no Portal da Transparência ( obidos.pa.gov.br ).
Ana Elza Tavares.
Secretária Municipal de Saúde.
