EDITAL Nº 002/2023/CMDCA (Torna público os locais e a regulamentação da capacitação e da prova de conhecimentos específicos abre o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações, para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Óbidos Estado do Pará para o quadriênio de 2024/2028)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.