DECRETOS 2022

Dezembro

• Decreto Nº 553/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 552/2022: Dispõe sobre exoneração de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências.
• Decreto Nº 551/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 550/2022: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 548/2022: Dispõe sobre Nomeação de Membros para compor a Diretoria do Conselho do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026
• Decreto Nº 547/2022: Dispõe sobre o reajuste monetário da Unidade Fiscal do Município de Óbidos UFMO e, dá outras providências
• Decreto Nº 545/2022: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei n° 5.894 de 30 de dezembro de 2021, passando de 30% para 50% o limite de autorização para abertura de crédito adicional suplementar sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Óbidos para o exercício financeiro de 2022 nos termos do que contém no PL 016/2022
• Decreto Nº 541/2022: Nomeia Membros para Compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB), Quadriênio 2023/2026
• Decreto Nº 529/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências

Novembro

• Decreto Nº 505/2022: Dispõe sobre uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados no âmbito das Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais instalada no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 503/2022: Estabelece o horário de funcionamento nas repartições integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências
• Decreto Nº 487/2022: Dispõe sobre nomeação de Diretor(a) de Escola

Outubro

• Decreto Nº 451/2022: Dispõe sobre extinção de Escolas Municipais do Meio Rural

Setembro

• Decreto Nº 392/2022: Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 391/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 381/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências”

Agosto

• Decreto Nº 377/2022: Institui o Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do modelo de governança e gestão das transferências da união (gestão gov.br), e dá outras providências
• Decreto Nº 370/2022: Dispõe sobre a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios e RPVs, no âmbito do Município de Óbidos e da outras providências
• Decreto Nº 366/2022: Dispõe sobre efetivação da Lei Municipal Nº 5886/2021 e dá outras providências no sentido de viabilizar a realização das conciliações com vistas a resolução dos créditos inscritos no tesouro municipal na forma de precatório e/ou RPV pela CCPMO – Câmara de Conciliação de precatórios do município de Óbidos/PA
• Decreto Nº 359/2022: Cria o grupo de trabalho para concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Óbidos-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 342/2022: Dispõe sobre uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados no âmbito das Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais instaladas no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 334/2022: Estabelece Horário de expediente da Prefeitura Municipal de Óbidos

Julho

• Decreto Nº 331/2022: Regulamenta o reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agente de Combate às Endemias – ACE para o exercício de 2022 e o pagamento retroativo desde de 05/05/2022 no município de Óbidos-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 330/2022: Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 329/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências
• Decreto Nº 325/2022: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura e demais Secretarias Municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 306/2022: Dispõe sobre uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados no âmbito das repartições públicas no Município do Óbidos-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 303/2022: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura e demais Repartições Públicas Municipais
• Decreto Nº 286/2022: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura e demais Secretarias Municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 279/2022: Designa equipe de apoio de Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Óbidos e dá outras providencias
• Decreto Nº 278/2022: Atualiza a composição da Comissão Permanente de Licitação-CPL, para atuar no Exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias

Junho

• Decreto Nº 265/2022: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura e demais Secretarias Municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 257/2022: Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 247/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado

Maio

• Decreto Nº 226/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências
• Decreto Nº 223/2022: Dispõe sobre nomeação e alteração dos membros da Composição e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022 a 2024
• Decreto Nº 218/2022: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação-COBRADE:1.2.1.0.0, conforme Portaria/MDRNº 260, de 02 de fevereiro de 2022; E Dec.Estadual Nº 891/2020

Abril

• Decreto Nº 200/2022: Dispõe sobre a Atualização de Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Óbidos
• Decreto Nº 198/2022: Aprovar a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Óbidos, Estado do Pará
• Decreto Nº 195/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros que compõe a paridade do Sistema único de Saúde no Conselho Municipal de Saúde do município de Óbidos, estado do Pará, para o biênio: 2022/2024, eleitos na Conferencia Municipal de Saúde no dia 17 de março de 2022
• Decreto Nº 181/2022: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura e demais Secretarias Municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 173/2022: Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da administração pública municipal determinado pelo decreto municipal nº 149/2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 172/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 171/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
• Decreto Nº 170/2022: Dispõe Sobre nomeação de Vice-Diretor(a) de Escola

Março

• Decreto Nº 166/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 165/2022: Designa nova comissão permanente de licitação
• Decreto Nº 164/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica e dá outras providências
• Decreto Nº 162/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 150/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
• Decreto Nº 149/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 146/2022: Dispõe sobre as medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 139/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 138/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 132/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências

Fevereiro

• Decreto Nº 127/2022: Dispõe sobre declaração de Ponto facultativo e dá outras providências
• Decreto Nº 126/2022: Aprova a XIII Conferência Municipal de Saúde no município
• Decreto Nº 125/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia no Município do Óbidos, e dá outras providências
• Decreto Nº 113/2022: Regulamenta a taxa pela comercialização de mudas de plantas pelo municipio
• Decreto Nº 110/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no Município de Óbidos-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 109/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decreto Nº 100/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
• Decreto Nº 098/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
• Decreto Nº 094/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 093/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 092/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 091/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 071/2022: Declara Situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVAS, CHUVAS INTENSASCOBRADE:1.3.2.1.4, decorrente do grande volume hidrológicodeste ano em toda a região amazônica,conforme IN/MI 036 de 04/12/2020”MDR

Janeiro

• Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor(a) de Escola
• Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre as medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, durante a realização da conferência de Educação do Município de Óbidos-PA
• Decreto Nº 071/2022: Declara Situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectivas e chuvas intensas
• Decreto Nº 068/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
• Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
• Decreto Nº 053/2022: Designa Nova Comissão Permanente de Licitação – CPL, para atuar no exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências
• Decreto Nº 045/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências
• Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho, para dar andamento aos trâmites regulares para organizar a conferência de saúde no município de Óbidos/2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre nomeação de Diretor(a) de Escola
• Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
• Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a suspensão temporária do expediente externo da Prefeitura Municipal de Óbidos e dá outras providências
• Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre concessão de abono educação para os profissionais da Educação
• Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
• Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
• Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências