DECRETOS 2022

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Junho

Maio

  • Decreto Nº 226/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 223/2022: Dispõe sobre nomeação e alteração dos membros da Composição e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022 a 2024
  • Decreto Nº 218/2022: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação-COBRADE:1.2.1.0.0, conforme Portaria/MDRNº 260, de 02 de fevereiro de 2022; E Dec.Estadual Nº 891/2020

Abril

  • Decreto Nº 200/2022: Dispõe sobre a Atualização de Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Óbidos
  • Decreto Nº 198/2022: Aprovar a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Óbidos, Estado do Pará
  • Decreto Nº 195/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros que compõe a paridade do Sistema único de Saúde no Conselho Municipal de Saúde do município de Óbidos, estado do Pará, para o biênio: 2022/2024, eleitos na Conferencia Municipal de Saúde no dia 17 de março de 2022
  • Decreto Nº 181/2022: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura e demais Secretarias Municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 173/2022: Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da administração pública municipal determinado pelo decreto municipal nº 149/2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 172/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 171/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
  • Decreto Nº 170/2022: Dispõe Sobre nomeação de Vice-Diretor(a) de Escola

Março

  • Decreto Nº 166/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 165/2022: Designa nova comissão permanente de licitação
  • Decreto Nº 164/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 162/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 150/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 149/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 146/2022: Dispõe sobre as medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 139/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 138/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 132/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 127/2022: Dispõe sobre declaração de Ponto facultativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2022: Aprova a XIII Conferência Municipal de Saúde no município
  • Decreto Nº 125/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia no Município do Óbidos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2022: Regulamenta a taxa pela comercialização de mudas de plantas pelo municipio
  • Decreto Nº 110/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no Município de Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 100/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 098/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 094/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 092/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2022: Declara Situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVAS, CHUVAS INTENSASCOBRADE:1.3.2.1.4, decorrente do grande volume hidrológicodeste ano em toda a região amazônica,conforme IN/MI 036 de 04/12/2020”MDR

Janeiro

  • Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor(a) de Escola
  • Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre as medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, durante a realização da conferência de Educação do Município de Óbidos-PA
  • Decreto Nº 071/2022: Declara Situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectivas e chuvas intensas
  • Decreto Nº 068/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
  • Decreto Nº 053/2022: Designa Nova Comissão Permanente de Licitação – CPL, para atuar no exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho, para dar andamento aos trâmites regulares para organizar a conferência de saúde no município de Óbidos/2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre nomeação de Diretor(a) de Escola
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a suspensão temporária do expediente externo da Prefeitura Municipal de Óbidos e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre concessão de abono educação para os profissionais da Educação
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
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