Abril
- Decreto Nº 346/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 345/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 331/2021: Dispõe sobre a atualização e expressa retificação de parte do disposto no Art. 9º do Decreto 330/2021 alusivo às medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de óbidos-PA.
- Decreto Nº 330/2021:Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 311/2021:Dispõe sobre designação de servidor municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 308/2021: Dispõe Sobre a Atualização das Medidas Temporárias e Preventivas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia no Município do Óbidos-PA, e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 296/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 295/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 294/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 293/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 292/2021:Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal
Março
- Decreto N° 287/2021: Dispõe sobre Nomeação de Membros para compor a Diretoria do Conselho do FUNDEB, para o Biênio 2021/2022
- Decreto N° 284/2021: Prorrogação dos prazos de vencimentos da Taxa de Licença de Funcionamento e Localização e dá outras providências
- Decreto N° 283/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 276/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
- Decreto N° 275/2021: Nomeia Membros para Compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB), Biênio 2021/2022
- Decreto N° 258/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 257/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto N° 252/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
- Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre a autorização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia no Município de Óbidos-PA e dá outras providencias
- Decreto Nº 216/2021: Dispõe declara vacância de cargo efetivo, por motivo de aposentadoria
- Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 214/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 212/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 199/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Legislativo Nº 02/2021: Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal N° 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de ÓBIDOS, do Estado do Pará, em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto N° 045/2021 da referida Municipalidade.
Fevereiro
- Decreto Nº 196/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 195/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 194/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 193/2021: Altera a composição do Conselho do CMAS
- Decreto Nº 191/2021: Declara. Situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADA 1.2.2.0.0, decorrente das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias conforme IN/MI 02/2016
- Decreto Nº 189/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 186/2021: Dispõe declara vacância de cargo efetivo, por motivo de falecimento
- Decreto Nº 185/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 179/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 178/2021: Dispõe Sobre a Atualização das Medidas Temporárias Para o Enfrentamento da Pandemia.
- Decreto Nº 175/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 173/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 172/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 162/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 161/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 160/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor Municipal
- Decreto N° 159/2021: Autoriza a reabertura gradual do comércio no Município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 158/2021: Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo e da outras providencias
- Decreto Nº 157/2021: Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal.
- Decreto Nº 154/2021: Dispõe sobre o período de suspensão total das atividades não essenciais (lockdown).
- Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 147/2021: Dispõe Sobre a Autorização de Bem Público Municipal, Especificamente Dum Rolo Compactador Liso Cp433E
- Decreto Nº 146/2021: Dispõe Sobre Reajuste Monetário da Gratificação dos Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação.
- Decreto N° 143/2021: Incluir Membro para o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 142/2021: Dispõe Sobre Designação e Convocação de Conselheiro Tutelar para Assumir Provisoriamente a Função e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 137/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 125/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 123/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 121/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 113/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 112/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do Município de Óbidos-PA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19
- Decreto N° 105/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 032/2021: Cria a comissão especial de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde
Janeiro
- Decreto N° 103/2021: Dispõe sobre convocação extraordinária do comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Corona vírus (COVID-19)
- Decreto N° 100/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 097/2021: Incluir Membro para o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto N° 093/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 089/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
- Decreto N° 087/2021: Acrescenta disposições ao Decreto n° 051 de 15 de janeiro de 2021, que dispõem sobre Medidas de Enfrentamento à Pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID19) no Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto N° 083/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 079/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 078/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 077/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 076/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 075/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 074/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 073/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 072/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 071/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 070/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 069/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 068/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 067/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 066/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 065/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 064/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 063/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 062/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 061/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 060/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 059/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 057/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre retificação do Decreto n° 141 de 26 de março de 2020 – que Dispõe a criação e nomeia o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Covid-19 no âmbito do município de Óbidos/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a n0omeação da composição da comissão permanente de licitação-CPL, para atuar no exercício financeiro do ano de 2021 e da outras providencias
- Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 042/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Covid-19 no âmbito do município de Óbidos/PA e dá outras providências
- Decreto N° 041/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 040/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 039/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 038/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 037/2021: Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal e dá outras providências
- Decreto N° 034/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 029/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 025/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências
- Decreto N° 024/2021: Estabelece novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da Covid19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas no âmbito do município de Óbidos e dá outras providências
- Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 022/2021: Suspensão do concurso público 001/2020
- Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre designação de Servidor Municipal e dá outras providencias.
- Decreto N° 016/2021: Nomeia Coordenador Municipal Executivo de Proteção e Defesa Civil
- Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre a nomeação de Agente Distrital e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre designação de Secretário Municipal e dá outras providencias.
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias.
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretario Adjunto Municipal e da outras providencias
- Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de divisão
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de divisão de cadastro imobiliário, Tributos e arrecadação
- Decreto Nº 005 /2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providencias
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias.
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias.
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias.
