DECRETOS 2021

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Abril

  • Decreto Nº 346/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 345/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 331/2021: Dispõe sobre a atualização e expressa retificação de parte do disposto no Art. 9º do Decreto 330/2021 alusivo às medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de óbidos-PA.
  • Decreto Nº 330/2021:Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 311/2021:Dispõe sobre designação de servidor municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 308/2021: Dispõe Sobre a Atualização das Medidas Temporárias e Preventivas para o  Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia no Município do Óbidos-PA, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 296/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 295/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 294/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 293/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 292/2021:Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal

Março

  • Decreto N° 287/2021: Dispõe sobre Nomeação de Membros para compor a Diretoria do Conselho do FUNDEB, para o Biênio 2021/2022
  • Decreto N° 284/2021: Prorrogação dos prazos de vencimentos da Taxa de Licença de Funcionamento e Localização e dá outras providências
  • Decreto N° 283/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 276/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto N° 275/2021: Nomeia Membros para Compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB), Biênio 2021/2022
  • Decreto N° 258/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 257/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto N° 252/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
  • Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre a autorização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia no Município de Óbidos-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 216/2021: Dispõe declara vacância de cargo efetivo, por motivo de aposentadoria
  • Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 214/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 212/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 199/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Legislativo Nº 02/2021: Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal N° 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de ÓBIDOS, do Estado do Pará, em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto N° 045/2021 da referida Municipalidade.

Fevereiro

Janeiro

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