Dezembro
- Decreto Nº 683/2021: Dispõe sobre demissão de Servidor Municipal
- Decreto Nº 682/2021: Dispõe sobre demissão de Servidor Municipal
- Decreto Nº 679/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 357.542,52 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 678/2021: Dispõe sobre a suspensão temporária do expediente externo, e dá outras providências
- Decreto Nº 667/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
- Decreto Nº 664/2021: Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Presidente, Vice-Presidente e Secretário de Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
- Decreto Nº 663/2021:Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
- Decreto Nº 674/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 672/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Óbidos e Secretarias Municipais no dia 24/12/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 670/2021: Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Municipal.
- Decreto Nº 665/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 662/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 659/2021: Estabelece as Diretrizes de Suspensão de expediente externo no âmbito da Administração Pública e dá outras providências
- Decreto Nº 658/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 655/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 648/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 640/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 639/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, e dá outras providências
- Decreto Nº 622/2021: Designa servidor Municipal, para responder interinamente pela SEMCULT, e dá outras providencias
- Decreto Nº 619/2021: Designa servidor municipal para responder interinamente pela SEMAD, e dá outras providências
- Decreto Nº 617/2021: Nomear, a Sra. Beatriz Monise Assunção dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Adjunta
- Decreto Nº 616/2021: Nomear, a Sr. Jailton Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete Nível II
- Decreto Nº 613/2021: Nomear, a Sra. Patrícia Mara Moda Tourão, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade do Controle Interno
- Decreto Nº 612/2021: Exonerar, a Sra. Erica Guimarães Farias, do cargo de Coordenadora da Unidade do Controle Interno
- Decreto Nº 609/2021: Nomear, a Sra. Madalena do Socorro Mendonça Pinheiro, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Compras e Patrimônio
- Decreto Nº 608/2021: Exonerar, a Sra. Shirlei Rodrigues de Araújo, do cargo de Chefe de Divisão de Compras e Patrimônio
- Decreto Nº 607/2021: Exonerar, o Sr. Lindomar Siqueira Marinho, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano
- Decreto Nº 599/2021: Nomear, o Sr. Raimundo Santana Braga Lima, para o cargo de Assessor de Gabinete Nível I
- Decreto Nº 598/2021: Nomear, a Sra. Fernanda Ferreira dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete Nível I
- Decreto Nº 597/2021: Exonerar, o Sr. Fabricio Ferreira do Santos, do cargo de Assessor de Gabinete Nível I
Outubro
- Decreto Nº 594/2021: Dispõe de Prorrogação de Mandatos dos Conselheiros Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e dá outras providências
- Decreto Nº 593/2021: Dispõe de Prorrogação de Mandato e Nomeação de Membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências
- Decreto Nº 590/2021: Transfere o Dia do Servidor Público e declara Ponto Facultativo na Prefeitura e demais Secretarias Municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 587/2021: Dispõe sobre revogação de designação de Servidor Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 583/2021: Dispõe sobre nomeação se secretário municipal
- Decreto Nº 582/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 567/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 559/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia no Município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 556/2021: Nomeia membros para integrarem o conselho municipal do idoso
- Decreto Nº 553/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 552/2021: Dispõe sobre a revogação de designação de Servidor Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 533/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado de Secretaria Municipal
- Decreto Nº 540/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 532/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 531/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
Agosto
- Decreto Nº 507/2021: Nomeia Jackson Fonseca Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- Decreto Nº 496/2021: Fica Alterada, a partir desta data, a Representação do Poder Público no Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS - Decreto Nº 495/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventiva para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 490/2021: Dispõe sobre atualizar e nomear novos membros do conselho municipal de saúde e mesa diretora, até nova eleição em conferência de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 487/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 473/2021: Exonera o Senhor Caio da Silva Brandão, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto
- Decreto Nº 476/2021: Nomeia o Senhor Roberto Carlos Romero Pinedo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto
- Decreto Nº 477/2021: Exonera o Senhor Genival Ferreira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Julho
- Decreto Nº 469/2021: Dispõe sobre prorrogação de mantado de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME
- Decreto Nº 468/2021: Dispõe sobre prorrogação de mandato e alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME
- Decreto Nº 467/2021: Dispõe sobre a atualização e expressa retificação de parte do disposto no Artigo 10º do Decreto 408/2021 alusivo às medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no Município de Óbidos-PA.
- Decreto Nº 464/2021: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura e demais Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 461/2021: Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 441/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 436/2021: Dispõe sobre designação e convocação de Conselheiro Tutelar para assumir provisoriamente a função e dá outras providência
- Decreto Nº 435/2021: c
- Decreto Nº 432/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 431/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 429/2021: Dispõe sobre revogação de Secretário e dá outras providências
- Decreto Nº 427/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 426/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 425/2021: Dispõe sobre antecipação de 50% do 13º salário de 2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 421/2021: Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 412/2021: Dispõe sobre reversão de área de terras do patrimônio Municipal e dá outras providencias
- Decreto Nº 408/2021: Dispõe sobre a atualização das Medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 404/2021: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Óbidos, Estado do Pará
- Decreto Nº 403/2021: Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 398/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 391/2021: Dispõe sobre Reversão de Área de Terras do Patrimônio Municipal e da outras Providências
- Decreto Nº 387/2021: Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal
Maio
- Decreto Nº 383/2021: Dispõe sobre a atualização das Medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 376/2021: Dispõe sobre designação e convocação de Conselheiro Tutelar para assumir provisoriamente a função e dá outras providências
- Decreto Nº 357/2021: Estabelece o plano de adequação do município de Óbidos para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle-SIAFIC
Abril
- Decreto Nº 346/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 345/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 331/2021: Dispõe sobre a atualização e expressa retificação de parte do disposto no Art. 9º do Decreto 330/2021 alusivo às medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de óbidos-PA.
- Decreto Nº 330/2021:Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 311/2021:Dispõe sobre designação de servidor municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 308/2021: Dispõe Sobre a Atualização das Medidas Temporárias e Preventivas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia no Município do Óbidos-PA, e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 296/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 295/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 294/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 293/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 292/2021:Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal
Março
- Decreto N° 287/2021: Dispõe sobre Nomeação de Membros para compor a Diretoria do Conselho do FUNDEB, para o Biênio 2021/2022
- Decreto N° 284/2021: Prorrogação dos prazos de vencimentos da Taxa de Licença de Funcionamento e Localização e dá outras providências
- Decreto N° 283/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 276/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
- Decreto N° 275/2021: Nomeia Membros para Compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB), Biênio 2021/2022
- Decreto N° 258/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 257/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto N° 252/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
- Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre a autorização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia no Município de Óbidos-PA e dá outras providencias
- Decreto Nº 216/2021: Dispõe declara vacância de cargo efetivo, por motivo de aposentadoria
- Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 214/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 212/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 199/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Legislativo Nº 02/2021: Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal N° 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de ÓBIDOS, do Estado do Pará, em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto N° 045/2021 da referida Municipalidade.
Fevereiro
- Decreto Nº 196/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 195/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 194/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 193/2021: Altera a composição do Conselho do CMAS
- Decreto Nº 191/2021: Declara. Situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADA 1.2.2.0.0, decorrente das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias conforme IN/MI 02/2016
- Decreto Nº 189/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 186/2021: Dispõe declara vacância de cargo efetivo, por motivo de falecimento
- Decreto Nº 185/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 179/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 178/2021: Dispõe Sobre a Atualização das Medidas Temporárias Para o Enfrentamento da Pandemia.
- Decreto Nº 175/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 173/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 172/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 162/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 161/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
- Decreto Nº 160/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor Municipal
- Decreto N° 159/2021: Autoriza a reabertura gradual do comércio no Município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 158/2021: Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo e da outras providencias
- Decreto Nº 157/2021: Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal.
- Decreto Nº 154/2021: Dispõe sobre o período de suspensão total das atividades não essenciais (lockdown).
- Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 147/2021: Dispõe Sobre a Autorização de Bem Público Municipal, Especificamente Dum Rolo Compactador Liso Cp433E
- Decreto Nº 146/2021: Dispõe Sobre Reajuste Monetário da Gratificação dos Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação.
- Decreto N° 143/2021: Incluir Membro para o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 142/2021: Dispõe Sobre Designação e Convocação de Conselheiro Tutelar para Assumir Provisoriamente a Função e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 137/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 125/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 123/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 121/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 113/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 112/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do Município de Óbidos-PA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19
- Decreto N° 105/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 032/2021: Cria a comissão especial de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde
Janeiro
- Decreto N° 103/2021: Dispõe sobre convocação extraordinária do comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Corona vírus (COVID-19)
- Decreto N° 100/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 097/2021: Incluir Membro para o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto N° 093/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 089/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
- Decreto N° 087/2021: Acrescenta disposições ao Decreto n° 051 de 15 de janeiro de 2021, que dispõem sobre Medidas de Enfrentamento à Pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID19) no Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto N° 083/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 079/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 078/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 077/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 076/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 075/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 074/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 073/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 072/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 071/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 070/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 069/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 068/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 067/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 066/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 065/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 064/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 063/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 062/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 061/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 060/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 059/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 057/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre retificação do Decreto n° 141 de 26 de março de 2020 – que Dispõe a criação e nomeia o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Covid-19 no âmbito do município de Óbidos/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a n0omeação da composição da comissão permanente de licitação-CPL, para atuar no exercício financeiro do ano de 2021 e da outras providencias
- Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 042/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Covid-19 no âmbito do município de Óbidos/PA e dá outras providências
- Decreto N° 041/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 040/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 039/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 038/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 037/2021: Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal e dá outras providências
- Decreto N° 034/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 029/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto N° 025/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências
- Decreto N° 024/2021: Estabelece novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da Covid19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas no âmbito do município de Óbidos e dá outras providências
- Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 022/2021: Suspensão do concurso público 001/2020
- Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre designação de Servidor Municipal e dá outras providencias.
- Decreto N° 016/2021: Nomeia Coordenador Municipal Executivo de Proteção e Defesa Civil
- Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre a nomeação de Agente Distrital e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
- Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre designação de Secretário Municipal e dá outras providencias.
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias.
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretario Adjunto Municipal e da outras providencias
- Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de divisão
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de divisão de cadastro imobiliário, Tributos e arrecadação
- Decreto Nº 005 /2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providencias
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias.
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias.
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias.