DECRETOS 2021

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Outubro

Setembro

  • Decreto Nº 559/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia no Município do Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 556/2021: Nomeia membros para integrarem o conselho municipal do idoso
  • Decreto Nº 553/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 552/2021: Dispõe sobre a revogação de designação de Servidor Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 533/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado de Secretaria Municipal
  • Decreto Nº 540/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 532/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
  • Decreto Nº 531/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado

Agosto

  • Decreto Nº 507/2021: Nomeia Jackson Fonseca Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação
  • Decreto Nº 496/2021: Fica Alterada, a partir desta data, a Representação do Poder Público no Conselho
    Municipal de Assistência Social – CMAS
  • Decreto Nº 495/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventiva para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 490/2021: Dispõe sobre atualizar e nomear novos membros do conselho municipal de saúde e mesa diretora, até nova eleição em conferência de saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 487/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 473/2021: Exonera o Senhor Caio da Silva Brandão, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto
  • Decreto Nº 476/2021: Nomeia o Senhor Roberto Carlos Romero Pinedo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto
  • Decreto Nº 477/2021: Exonera o Senhor Genival Ferreira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Julho

  • Decreto Nº 469/2021: Dispõe sobre prorrogação de mantado de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME
  • Decreto Nº 468/2021: Dispõe sobre prorrogação de mandato e alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME
  • Decreto Nº 467/2021: Dispõe sobre a atualização e expressa retificação de parte do disposto no Artigo 10º do Decreto 408/2021 alusivo às medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no Município de Óbidos-PA.
  • Decreto Nº 464/2021: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura e demais Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 461/2021: Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 441/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 436/2021: Dispõe sobre designação e convocação de Conselheiro Tutelar para assumir provisoriamente a função e dá outras providência
  • Decreto Nº 435/2021: c
  • Decreto Nº 432/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
  • Decreto Nº 431/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
  • Decreto Nº 429/2021: Dispõe sobre revogação de Secretário e dá outras providências
  • Decreto Nº 427/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 426/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 425/2021: Dispõe sobre antecipação de 50% do 13º salário de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 421/2021: Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 412/2021: Dispõe sobre reversão de área de terras do patrimônio Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 408/2021: Dispõe sobre a atualização das Medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 404/2021: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Óbidos, Estado do Pará
  • Decreto Nº 403/2021: Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 398/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
  • Decreto Nº 391/2021: Dispõe sobre Reversão de Área de Terras do Patrimônio Municipal e da outras Providências
  • Decreto Nº 387/2021: Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal

Maio

  • Decreto Nº 383/2021: Dispõe sobre a atualização das Medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 376/2021: Dispõe sobre designação e convocação de Conselheiro Tutelar para assumir provisoriamente a função e dá outras providências
  • Decreto Nº 357/2021: Estabelece o plano de adequação do município de Óbidos para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle-SIAFIC

Abril

  • Decreto Nº 346/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 345/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 331/2021: Dispõe sobre a atualização e expressa retificação de parte do disposto no Art. 9º do Decreto 330/2021 alusivo às medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de óbidos-PA.
  • Decreto Nº 330/2021:Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 311/2021:Dispõe sobre designação de servidor municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 308/2021: Dispõe Sobre a Atualização das Medidas Temporárias e Preventivas para o  Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia no Município do Óbidos-PA, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 296/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 295/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 294/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 293/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 292/2021:Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal

Março

  • Decreto N° 287/2021: Dispõe sobre Nomeação de Membros para compor a Diretoria do Conselho do FUNDEB, para o Biênio 2021/2022
  • Decreto N° 284/2021: Prorrogação dos prazos de vencimentos da Taxa de Licença de Funcionamento e Localização e dá outras providências
  • Decreto N° 283/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 276/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto N° 275/2021: Nomeia Membros para Compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB), Biênio 2021/2022
  • Decreto N° 258/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 257/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto N° 252/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
  • Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre a autorização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia no Município de Óbidos-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 216/2021: Dispõe declara vacância de cargo efetivo, por motivo de aposentadoria
  • Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 214/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 212/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 199/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Legislativo Nº 02/2021: Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal N° 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de ÓBIDOS, do Estado do Pará, em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto N° 045/2021 da referida Municipalidade.

Fevereiro

Janeiro

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