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DECRETOS 2020

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Por em Decretos, Publicações Oficiais
Dezembro
  • Decreto Nº 485/2020: Compila e Prorroga os conteúdos dos decretos Municipais que instituíram medidas de enfrentamento e combate ao novo coronavírus, em um único ato normativo e dispõe sobre flexibilização de atividades musicais em estabelecimentos comerciais e dá outras providencias
  • Decreto Nº 484/2020: Dispõe sobre o processo de transição no governo local, com a instituição da comissão Administrativa de transição de Mandato-CATM e dá outras providencias
  • Decreto Nº 481/2020: Dispõe sobre o reajuste monetário da Unidade Fiscal do Município de Óbidos UFMO e, dá outras providências
Novembro
Outubro
  • Decreto N° 438/2020: Prorroga as medidas ja existente para prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias
  • Decreto N° 435/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor Municipal
  • Decreto N° 433/2020: Decreta ponto facultativo na Prefeitura e demais Secretarias Municipais e dá outras providencias
  • Decreto N° 427/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto N° 425/2020: Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 372.042,36. provenientes da Lei federal de emergência Cultural Aldir Blanc e dá outras providencias
  • Decreto N° 424/2020: Prorroga as medidas já existente para prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias
  • Decreto N° 421/2020: Dispõe sobre a substituição do pregoeiro em exercício da comissão permanente de licitação
  • Decreto N° 418/2020: Dispõe sobre a designação e convocação de conselheiro tutelar suplente para assumir provisoriamente a função e dá outras providencias
  • Decreto N° 417/2020: Dispõe sobre a alteração da composição da comissão permanente de Licitação-CPL, para atuar no exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias
  • Decreto N° 415/2020: Dispõe sobre a designação e convocação de conselheiro tutelar para assumir provisoriamente a função e dá outras providencias
Setembro
  • Decreto N° 413/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor Municipal
  • Decreto N° 409/2020: Dispõe declarar vacância de cargo efetivo, por motivo de aposentadoria
  • Decreto N° 407/2020: Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na administração pública Municipal de Óbidos e dá outras providencias
  • Decreto N° 405/2020: Institui o comitê Emergencial Cultural, com o objetivo de auxiliar os órgãos e entidades do poder executivo Municipal no planejamento, implementação, avalização e fiscalização das ações emergenciais
  • Decreto N° 400/2020: Dispõe declarar vacância de cargo efetivo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
  • Decreto N° 397/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor Municipal
  • Decreto N° 396/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para prevenção e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias
  • Decreto N° 393/2020: Dispõe declarar vacância de cargo efetivo, por motivo de falecimento
  • Decreto N° 391/2020: Dispõe sobre exoneração de  servidor Municipal
  • Decreto N° 386/2020: Dispõe sobre exoneração de  servidor Municipal
  • Decreto N° 385/2020: Dispõe declarar vacância de cargo efetivo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
  • Decreto N° 383/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto N° 382/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para prevenção e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias
Agosto
Julho
  • Decreto Nº 315/2020: Autoriza o retorno da vigência da cláusula de suspensão de contrato administrativo por tempo determinado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 314/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no município de Óbidos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 312/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 311/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado
  • Decreto Nº 309/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 306/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 305/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 303/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 302/2020: Reintegra servidor público municipal em cargo anteriormente ocupado
  • Decreto Nº 298/2020: Autoriza o retorno da vigência da cláusula de suspensão de contrato administrativo por tempo determinado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 297/2020: Autoriza o retorno da vigência da cláusula de suspensão de contrato administrativo por tempo determinado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 296/2020: Autoriza o retorno da vigência da cláusula de suspensão de contrato administrativo por tempo determinado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 295/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 294/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 291/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no município de Óbidos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 288/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de cultura – CMC
  • Decreto Nº 286/2020: Dispõe sobre designação e convocação de conselheiro tutelar suplente para assumir provisoriamente a função, e dá outras providências
  • Decreto Nº 285/2020: Dispõe sobre designação e convocação de conselho tutelar para assumir provisoriamente a função, e dá outras providências
  • Decreto Nº 284/2020: Dispõe sobre substituição do presidente da comissão permanente de licitação
  • Decreto Nº 282/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 281/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 279/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 278/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado
  • Decreto Nº 271/2020: Dispõe sobre prorrogação de mandato de presidente e vice presidente do conselho municipal de educação – CME
  • Decreto Nº 270/2020: Dispõe sobre prorrogação de mandato e alteração da composição do conselho municipal de educação – CME
  • Decreto Nº 269/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Junho
  • Decreto Nº 265/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 263/2020: Dispõe sobre substituição temporária do presidente da comissão permanente de licitação
  • Decreto Nº 259/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 257/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 255/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 253/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 252/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no município de Óbidos, e dá´outras providências
  • Decreto Nº 250/2020: Autoriza o retorno da vigência da cláusula de suspensão de contrato administrativo por tempo determinado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 247/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 246/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 244/2020: Dispõe sobre nomeação de membros para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente CMDCA
  • Decreto Nº 241/2020: Decreta ponto facultativo na Prefeitura e demais Secretarias Municipais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 240/2020: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Diretoria do Conselho do FUNDEB, para o Biênio 2020/2022
  • Decreto Nº 237/2020: Autoriza o retorno da vigência da Cláusula de suspensão de contrato Administrativo por tempo determinado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 236/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 232/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 231/2020: Dispõe sobre concessão de pensão vitalicia
Maio
  • Decreto Nº 229/2020: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e da outras providencias.
  • Decreto Nº 228/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 227/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 224/2020: Prorroga o período das medias de enfrentamento à Pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), constantes nos Decretos Nº 129/2020,Decreto Nº 158/2020,Decreto Nº 162/2020, Decreto Nº 167/2020,Decreto Nº 171/2020,Decretos Nº 198/2020, Decreto Nº 129/2020, Decreto Nº 206/2020 e Decreto Nº 219/2020, no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 219/2020: Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no município de Óbidos, através de implantação de barreiras sanitárias, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 217/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 216/2020: Decreta luto oficial no município, por três dias e dá outras providências
  • Decreto Nº 213/2020: Nomeia membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB(CACS/FUNDEB), biênio 2020/2022
  • Decreto Nº 206/2020: Altera e acrescenta disposições aos decretos nº 171/ de 16 de abril de 2020 e nº 186, de 23 de abril de 2020, que dispõem sobre medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Óbidos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 203/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 202/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 200/2020: Suspende disposição no decreto nº 108/2005, e dá outras providências
  • Decreto Nº 198/2020: Prorroga o período das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), constantes nos decretos nº 192/2020, decreto 158/2020, decreto nº 162/2020, decreto nº 167/2020 e decreto nº 171/2020 no âmbito do município de Óbidos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 197/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 196/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
Abril
  • Decreto Nº 192/2020: Declara situação de emergência nas áreas do município em virtude da pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 189/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 186/2020: Dispõe sobre aplicação de Novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Óbidos, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 184/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 183/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 182/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 181/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 179/2020: Dispõe sobre antecipação de ferias de servidores lotados na Secretaria municipal de Educação
  • Decreto Nº 177/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 176/2020: Incluir membro para o comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 174/2020:Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 172/2020: Incluir membro para o comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 171/2020: Dispõe sobre aplicação de novas medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, no Município de Óbidos, conforme previsto na Legislação Federal e Estadual
  • Decreto Nº 170/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 169/2020: Dispõe sobre a decretação da situação de calamidade pública e a implementação das medidas de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 167/2020: Prorroga o período das medidas de enfrentamento a pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), constantes nos decretos Nº 129/2020, Decreto Nº 158/2020 e Decreto Nº 162/2020, no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 166/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 165/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 164/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 162/2020: Dispõe sobre aplicação de novas medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como ratifica medidas dispostas na Legislação Federal e Estadual
  • Decreto Nº 160/2020: Decreta ponto facultativo na Prefeitura e demais Secretarias Municipais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 158/2020: Dispõe sobre prorrogação do prazo e aplicação de novas medidas de prevenção ao contagio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 153/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 116/2020: Dispõe sobre recondução dos membros para representarem a junta administrativa de recursos de infrações-JARI
Março
  • Decreto Nº 152/2020: Incluir membro para o comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 151/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 150/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 149/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 148/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 147/2020: Dispõe sobre nomeação e alteração dos membros da composição e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de saúde para o Biênio 2019 a 2021
  • Decreto Nº 146/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 143/2020: Dispõe declarar vacância de cargo efetivo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
  • Decreto Nº 141/2020: Dispõe sobre a criação e nomeia o comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 139/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 138/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 137/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 136/2020: Prorrogação dos prazos de vencimentos da taxa de licença de funcionamento e localização, imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN, Imposto Predial e Territorial urbano-IPTU, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente ao novo coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 127/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 125/2020: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo-CONTUR
  • Decreto Nº 122/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre a concessão de titulo de Marca e carimbo
  • Decreto Nº 113/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
Fevereiro
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