DECRETOS 2019

Dezembro

• Decreto Nº 412/2019: Dispõe sobre nomeação de chefe de gabinete
• Decreto Nº 411/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decreto Nº 410/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decreto Nº 409/2019: Dispõe sobre nomeação de assessor de gabinete nível II
• Decreto Nº 408/2019: Dispõe sobre o reajuste monetário da unidade fiscal do município de Óbidos UFMO e, dá outras providências.
• Decreto Nº 402/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 401/2019: Dispõe sobre nomeação de assessor de gabinete nível II
• Decreto Nº 400/2019: Dispõe sobre nomeação de assessor de gabinete nível II
• Decreto Nº 399/2019: Dispõe sobre a concessão de título de marca e carimbo
• Decreto Nº 396/2019: Dispõe sobre a composição da comissão permanente de licitação – CPL, para atuar no exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências
• Decreto Nº 395/2019: Dispõe sobre nomeação de vice diretora
• Decreto Nº 394/2019: Altera a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA
• Decreto Nº 393/2019: Dispõe sobre nomeação de membros para integrarem o conselho municipal dos direitos da mulher – CMDM
• Decreto Nº 392/2019: Decreta ponto facultativo na prefeitura e demais repartições públicas municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 383/2019: Altera a jornada de trabalho do agente de operação e fiscalização de trânsito e dá outras providências.
• Decreto Nº 381/2019: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
• Decreto Nº 377/2019: Dispõe sobre concessão de título de marca e carimbo
• Decreto Nº 376/2019: Dispõe sobre nomeação do conselho municipal de assistência social – CMAS

Novembro

• Decretos Nº 365/2019; Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal
• Decretos Nº 357/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretario Adjunta
• Decretos Nº 356/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretária Adjunta
• Decretos Nº 355/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal
• Decretos Nº 354/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal
• Decretos Nº 353/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I
• Decretos Nº 346/2019: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de administração e finanças
• Decretos Nº 345/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I
• Decretos Nº 340/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal
• Decretos Nº 339/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal
• Decretos Nº 331/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal

Outubro

• Decretos Nº 323/2019: Decreta ponto facultativo na Prefeitura e demais Secretarias Municipais e dá outras providências.
• Decretos Nº 315/2019: Dispõe sobre extinção de Escolas Municipais do Meio Rural
• Decretos Nº 313/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretor de Escola
• Decretos Nº 307/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 303/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 298/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Nivek I
• Decretos Nº 296/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Nivek I
• Decretos Nº 293/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal

Setembro

• Decretos Nº 289/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 286/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 284/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Nivel I
• Decretos Nº 283/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Nivel II
• Decretos Nº 282/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decretos Nº 281/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 279/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 276/2019: Dispõe sobre nomeação de membro de Comitê de Apoio e trabalho do Projeto Orla do Município de Óbidos,e dá outras providências.
• Decretos Nº 272/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 271/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretária Adjunta
• Decretos Nº 269/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal

Agosto

• Decretos Nº 261/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 259/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decretos Nº 258/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Nivel II
• Decretos Nº 256/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretario Adjunto
• Decretos Nº 255/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal e dá outras providências.
• Decretos Nº 254/2019: Dispõe sobre exoneração de Secretario Municipal
• Decretos Nº 253/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal e dá outras providências.
• Decretos Nº 252/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decretos Nº 248/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 247/2019: Dispõe sobre nomeação de Chefe de divisão de Educação Ambiental
• Decretos Nº 246/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 241/2019: Dispõe sobre nomeação de Chefe de divisão de Educação Ambiental
• Decretos Nº 240/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretaria Adjunta
• Decretos Nº 239/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decretos Nº 237/2019: Dispõe sobre criação do Comitê de Apoio e trabalho do Projeto Orla do Municipio de Óbidos e dá outras providências.
• Decretos Nº 235/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 233/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Nivel II
• Decretos Nº 232/2019: Dispõe sobre Designação de servidores para compor o grupo de educação Fiscal, e dá outras providências.
• Decretos Nº 231/2019; Dispõe sobre nomeação de Diretor Executivo de Vigilância Sanitária
• Decretos Nº 229/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretor de Escola
• Decretos Nº 226/2019: Altera a composição da comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2017/2020 de Óbidos-PA e dá outars providências.
• Decretos Nº 225/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decretos Nº 223/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decretos Nº 221/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretora de escola
• Decretos Nº 220/2019: Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de escola
• Decretos Nº 219/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretor de Escola
• Decretos Nº 218/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretora de escola
• Decretos Nº 210/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Francisco”

Julho

• Decreto Nº 215/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decreto Nº 214/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decreto Nº 213/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decreto Nº 212/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decreto Nº 211/2019: Dispõe sobre exoneração de Servidor municipal
• Decreto Nº 207/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretaria adjunta
• Decreto Nº 206/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decreto Nº 200/2019: Dispõe sobre nomeação de coordenador Municipal de proteção e defesa do consumidor-PROCON
• Decreto Nº 198/2019: Dispõe sobre nomeação de assessor jurídico
• Decreto Nº 193/2019: Decreta ponto facultativo na Prefeitura e demais repartições públicas Municipais e dá outras providências.

Junho

• Decreto Nº 182/2019: Dispõe declara Vacância de posse em outro cargo inacumulável
• Decreto Nº 181/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor Municipal
• Decreto Nº 178/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I
• Decreto Nº 176/2019: Altera a composição do Conselho Municipal dos direitos da Mulher-CMDM
• Decreto Nº 174/2019: Decreta ponto Facultativo na Prefeitura e demais secretarias Municipais e dá outras providências.
• Decreto Nº 171/2019: Dispõe sobre nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Turismo-CONTUR
• Decreto Nº 169/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Nivel II
• Decreto Nº 168/2019: Dispõe declarar Vacância de cargo efetivo, por motivo e aposentadoria
• Decreto Nº 167/2019: Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete Nivel I

Maio

• Decreto Nº 165/2019: Dispõe sobre nomeação de Procurador Geral do Municipio de Óbidos
• Decreto Nº 164/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decreto Nº 162/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I
• Decreto Nº 158/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 155/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I
• Decreto Nº 152/2019: Dispõe declara Vacância de cargo efetivo, por motivo de aposentadoria
• Decreto Nº 149/2019: Dispõe sobre a criação do COmitê de coordenação e comitê executivo com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do plano municipal de Saneamento Básico (PMSB) e plano Municipal de gestão integrada de residuos sólidos (PMGIRS) de Óbidos.Nomeia seus membros e dá outrsa providências.
• Decreto Nº 148/2019: Torna sem efeito o decreto Nº 145 de 06 de maio de 2019
• Decreto Nº 147/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I
• Decreto Nº 134/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I

Abril

• Decreto Nº 139/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decreto Nº 135/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 130/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros para integrarem o Conselho Municipal de Saúde e Mesa Diretora par o biênio 2019/2021
• Decreto Nº 129/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 126/2019: Decreta ponto facultativo na Prefeitura e demais secretarias Municipais e dá outras providências.
• Decreto Nº 118/2019: Dispõe sobre nomeação de vice-diretor de escola
• Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel II
• Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel III
• Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre exoneração de procurado geral do municipio
• Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel II
• Decreto Nº 108/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal

Março

• Decreto Nº 0102/2019: Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores públicos municipais, nos termos do inciso x do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.
• Decreto Nº 097/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decreto Nº 096/2019: Dispõe sobre a nomeação de secretário Municipal e dá outras providências.
• Decreto Nº 095/2019: Revoga o decreto Nº 0614, de 17 de agosto de 2018
• Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre aprovar a realização da 12 conferência Municipal de saúde do Município de Óbidos
• Decreto Nº 087/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 084/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 083/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 082/2019: Dispõe sobre nomeação de assessor de gabinete nivel II
• Decreto Nº 081/2019: Dispõe sobre demissão de servidor municipal
• Decreto Nº 077/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
• Decreto Nº 075/2019: Dispõe sobre nomeação de Vice diretor(a) de Escola

Fevereiro

• Decreto Nº 069/2019: Dispõe sobre nomeação de Vice diretor(a) de Escola
• Decreto Nº 068/2019: Dispõe sobre nomeação de Vice diretor(a) de Escola
• Decreto Nº 064/2019: Decreta ponto facultativo na Prefeitura e demais secretarias Municipais e dá outras providências.
• Decreto Nº 058/2019: Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão sanitária e epidemiológica
• Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 050/2019; Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de esporte e lazer
• Decreto Nº 048/2019: Dispõe declarar vacância de cargo efetivo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
• Decreto Nº 043/2019: Dispõe sobre nomeação de Vice diretor(a) de Escola
• Decreto Nº 042/2019: Dispõe sobre nomeação de Vice diretor(a) de Escola
• Decreto Nº 041/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel II

Janeiro

• Decreto Nº 039/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nível I
• Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nível I
• Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nível I
• Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de planejamento
• Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre demissão de servidor municipal
• Decreto Nº 029/2019: Decreta estado de alerta no município de Óbidos e dá outras providências.
• Decreto Nº 026/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 024/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 023/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor jurídico
• Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor jurídico
• Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 018/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
• Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre concessão de pensão vitalicia
• Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre nomeação de membros para integrarem o conselho municipal de proteção do patrimônio cultural e artístico do Município de [Óbidos
• Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre o reajuste monetário da gratificação dos membros titulares da comissão permanente de licitação