Unidade funcionará em novo endereço, no Centro da cidade.
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PA) vai funcionar no Centro de Óbidos a partir desta sexta-feira (27). A nova sede, que foi reinaugurada em cerimônia realizada pela Prefeitura Municipal, na manhã de hoje, contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da Subsecção de Óbidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O novo endereço do órgão fica localizado na Rua Marcos Rodrigues de Souza, próximo ao Fórum da Comarca de Óbidos, e funcionará de segunda a sexta-feira de 8h às 14h.
O Procon é o órgão responsável por executar a política estadual de defesa e proteção ao consumidor, promovendo em todo o Estado os interesses e direitos dos consumidores, por meio de atendimento pessoal a qualquer cidadão que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo.
Paulo Santos, coordenador do Procon em Óbidos, destacou a importância da retomada da atuação do órgão.
“A volta do Procon traz mais segurança nas relações de consumo do nosso município, e essas relações se caracterizam quando o cliente compra um produto ou adquire um contrato em serviço, e tem problemas com esse produto ou esse serviço. Nesse caso, a população pode procurar o Procon para mais informações, porque uma das nossas atribuições é essa: informar a população sobre os seus direitos e informar os fornecedores dos seus deveres frente aos consumidores, que são o elo mais fraco dessa cadeia; além de fazermos a fiscalização para evitar os abusos no mercado”, explicou.
Clemilton Salomão de Oliveira, juiz de direito da Comarca de Óbidos, que participou da cerimônia de reinauguração, enfatizou a necessidade da implantação do órgão para garantir os direitos da população.
“O consumidor que se sentir lesado nos seus direitos, pode agora procurar o Procon pra fazer reclamações. Esse órgão terá o papel de notificar a empresa ou prestador de serviço, e caso em seja necessário, aplicará multa e até interditar o estabelecimento”, enfatizou.
O prefeito Jaime Silva lembrou que a população deve recorrer ao serviço de forma responsável fazendo denúncias fundamentadas que colaborem com os procedimentos do Procon.
“Que sejam denúncias efetivamente comprovadas de que aquele direito do consumidor foi lesado. Esse é mais um instrumento para que a gente viva numa sociedade mais justa, eficiente, em que os órgãos públicos atendam ao cidadão quando ele precisar”, disse.
Convidados para cerimônia de reinauguração do Procon em Óbidos.
Além do atendimento presencial, o Procon-Óbidos atenderá demandas via Whatssap pelo número (93) 99209-7854, que funcionará no mesmo horário de expediente.
Participaram da cerimônia, secretários municipais, representantes da Procuradoria Jurídica do município de Óbidos e da Associação Comercial e Empresarial de Óbidos.
Por:
Érique Figueirêdo/ ASCOM-PMO
Fotos:
Divulgação/ ASCOM-PMO
