Entidades governamentais e sociedade civil se reuniram para avaliar os avanços no desenvolvimento de políticas públicas infanto-juvenis.

A realização do 2º Fórum Comunitário é de caráter obrigatório para a certificação no Selo Unicef e tem como principal objetivo mostrar os avanços e desafios dos municípios na caminhada da garantia do desenvolvimento de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.

No município de Óbidos, oeste do Pará, o evento foi realizado nesta sexta-feira, 07, no templo da Paz Church, no bairro Cidade Nova, reunindo representantes da sociedade civil e do governo.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Elison Santos, destacou a importância do evento como meta na busca pela certificação do Selo Unicef município aprovado.

Mesa de abertura do evento, com representantes do governo e da sociedade civil.

“Hoje a gente culmina o processo de certificação do Selo Unicef, é um momento importante para a sociedade obidense. Aqui é o espaço de fazer a avaliação, veros desafios que ainda faltam e certamente, tentar organizar ainda mais ainda para ver se a gente consegue cumprir as metas que ainda nos falta para conseguir a certificação do Selo Unicef aqui do município”, disse Elison.

Durante as discussões do fórum foram feitas avaliações sobre a implementação dos resultados do Plano de Ação Municipal pelos direitos de crianças e adolescentes.

A secretária de Desenvolvimento Social de Óbidos, Aldanete Farias, ressaltou o trabalho que foi feito ao longo de 4 anos pela garantia de desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil no município.

A secretária de Desenvolvimento Social de Óbidos, Aldanete Farias.

“Desde o momento que o prefeito Jaime Silva aderiu ao Selo Unicef, ele colocou todo o município em prol dos direitos da criança e do adolescente. Todos foram envolvidos, tanto o governo quanto a sociedade nesse processo de três anos e meio implementando várias ações no campo da política pública em atenção às crianças e adolescentes”, ressaltou a secretária.

No Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, aprovado no 1º Fórum Comunitário, em 2022, foram traçadas metas para as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, as quais ao longo desses quatro anos cumpriram atividades pré-estabelecidas pela metodologia do Selo Unicef, segundo destaca Elison Santos.

“Tivemos vários avanços, Aqui a gente pode destacar resultados positivos nas áreas de educação, saúde e assistência social que são políticas setoriais relevantes da certificação Selo Unicef. Na educação houve a diminuição da evasão escolar; na saúde conseguimos atingir a nossa meta na vacinação; e na assistência social conseguimos fazer o acompanhamento das famílias que são cadastradas no Cadastro Único. Então, são metas importantes que foram alcançadas e isso nos deixa otimistas quanto a certificação do município”, ressaltou.

Selo Unicef

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia do selo é muito importante para o exercício da democracia participativa, pois aproxima pessoas e instituições em prol de causas comuns que visam promover, garantir e implementar políticas públicas, como também, efetivar os direitos de crianças e adolescentes, pois é no município que a vida se efetua.

Ítalo Souza, articulador municipal do Selo Unicef.

“Em nome da Comissão Pro Selo de Óbidos expressamos a nossa mais profunda gratidão por todas as pessoas e instituições que compartilharam experiências positivas e negativas, nesses quatro anos de trabalho intenso e de extrema necessidade para o município de Óbidos. No II Fórum Comunitário queremos reafirmar o nosso compromisso na construção de um mundo mais justo, humano e fraterno, não somente neste município, mas também no nosso estado do Pará e no Brasil”, agradeceu Ítalo Souza, articulador municipal do Selo Unicef.

A certificação Selo Unicef município aprovado, ocorre ao término do ciclo 2021-2024, onde serão reconhecidos os municípios que avançaram nos resultados sistêmicos, indicadores sociais e participação cidadã.

Por: Marcos Cantuário/Ascom/PMO
Fotos: Odirlei Santos/Ascom/PMO

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