Oficina de assessoramento conjunta aos conselheiros municipais de Assistência Social e da Pessoa com Deficiência iniciou nesta segunda-feira, 20.
Com o objetivo de promover maior compreensão sobre o processo da efetivação dos direitos e das políticas de acesso aos serviços, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), articulou junto à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), uma oficina de capacitação para os conselhos que atuam no município de Óbidos, no Oeste do Pará.
O evento iniciou nesta segunda-feira, 20, e segue até a próxima terça-feira, 21, no auditório da Escola Estadual São José, no bairro Santa Terezinha.
A secretária de Desenvolvimento Social, Aldanete Farias, destacou o papel relevante dos conselhos municipais na efetivação de direitos e a importância da capacitação dos agentes.
“Nessa oficina vamos trabalhar alguns temas direcionados ao controle social. Foram convidados representantes de todos os conselhos do município: Conselho da Pessoa Idosa; Conselho das Pessoas com Deficiência; Conselho da Mulher; Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente; Conselho da Segurança Alimentar; para conversar sobre o papel do controle social e um momento para capacitação e aprimoramento dos conhecimentos das políticas públicas”, informou Aldanete.
O foco da oficina é promover o conhecimento, para uma melhor atuação, com ênfase maior aos casos voltados para a assistência social e à pessoa com deficiência.
Lídia Reis de Souza, representante do Conselho Estadual de Assistência Social.
Lídia Reis de Souza, representante do Conselho Estadual de Assistência Social, ressaltou sobre como vem sendo realizado o assessoramento pelo Estado, com o objetivo de fortalecer os municípios na atuação dos conselhos.
“É importante que se faça essa oficina para que os conselheiros entendam suas funções dentro dos conselhos. É uma ação conjunta entre o Conselho de Assistência Social do Estado, e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que fizeram esse acordo de uma agenda conjunta vendo a necessidade de fortalecer esses conselhos que são ativos, reativar os que não estão ativos e criar nos municípios que não tem”, completou Lídia.
As oficinas contam com palestras com as seguintes temáticas: o Sistema Único de Assistência Social e o Controle Social; O papel dos Conselhos de Assistência Social; orientação sobre a elaboração do plano de execução das deliberações da Conferência 2023; As principais normativas da política de direito da pessoa com deficiência; e noções preliminares sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “Novo Viver Sem Limite”.
A programação encerra às 17:10h no primeiro dia. Na terça-feira as atividades iniciam às 8:30h e encerram às 17:10h.
“Esse momento é para aprimorar o conhecimento que eles já têm para melhor atuar enquanto conselhos”, finalizou Aldanete Farias.
Ascom/PMO
