DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021/SEMSA/PMO (Contratação de empresa especializada para executar serviço de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, incluindo enfermarias equipadas com oxigênio para transporte de pacientes em estado grave ou que necessitem de tratamento fora do domicílio (TFD); transporte de gestores e demais funcionários para o cumprimento das ações de saúde e transporte de volumes diversos, nos trechos Óbidos-PA/Santarém-PA/Óbidos-PA, a ser prestado por meio de linha regular, em atendimento às demandas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.