Autor CR2-admin4
junho, 2023
LEI Nº 5925/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Óbidos, e dá outras providências)
LEI Nº 5924/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Altera o art. 18 da Lei Nº 4.531, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Assistência Social de Óbidos – Suas)
LEI Nº 5923/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências)
LEI Nº 5922/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Vender Imóvel – Casa de apoio ao Estudante Localizada no Município de Belém)
LEI Nº 5921/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Óbidos/PA)
LEI Nº 5920/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre Instituição e criação da câmara de Mediação conciliação de processos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas unidades administrativas, no sentido de viabilizar a realização das conciliações com Vistas a resolução das questões Administrativas no âmbito de Processos Administrativos em Tramite em qualquer das unidades administrativas da Prefeitura Municipal, AI Incluindo Órgãos da Administração Pública Contemplando Também Direta e Indireta; Empresas Publicas; Autarquias; Fundações; Viabilizando a solução das demandas através de Conciliações efetivadas diretamente na CCPAPMO – Câmara de Conciliação de Processos Administrativos da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA e confere outras Providências)
novembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021 (Contratação de empresa fornecedora, para futura e eventual aquisição de materiais de construção e ferramental)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços eventuais e parcelados de locação de veículos e maquinários pesados, destinados ao atendimento de serviços de limpeza pública, saneamento e ações de infraestrutura e urbanismo)
