Autor cr2-admin10
janeiro, 2024
DECRETOS 2024
dezembro, 2023
LEI Nº 5936/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHARF) e dá outras providências)
LEI Nº 5935/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município, semana municipal de valorização do patrimônio histórico e cultural de Óbidos/PA e dá outras providências)