Autor Administrador
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019-PMO (Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento)
LEI Nº 5.545/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Óbidos (REFIS – Municipal/Óbidos/PA), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PMO-SEMED (Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos da educação básica)
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019-PMO (Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de combustíveis e lubrificantes)
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019-PMO-SEMSA (Contratação de empresa especializada para aquisição de material odontológico para utilização nos consultórios odontológicos que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde)
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019-PMO-SEMSA (Contratação de empresa especializada para executar serviço de transporte fluvial de pessoas)
LEI Nº 5.541/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 (Altera e acrescenta dispositivo ao art. 3º, da Lei 3.147, de 08/07/97, alterada pelas Leis Nºs. 3.463, de 05/06/08 e 3.774, de 04 de maio de 2009, que Criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável)
LEI Nº 5.539/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a inserção de profissionais de Serviço Social e Psicologia na rede Pública de Educação Básica no Município de Óbidos e da outras providências)
