Autor Administrador
dezembro, 2019
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020/PMO/SEURBI (Contratação de empresa para executar a pavimentação de Vias Urbanas do Município de Óbidos/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/PMO/SEMPOF (Contratação de empresa para executar a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ary Ferreira)
LEI Nº 5732/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Óbidos, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 5709/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera o Anexo I e III, do art. 36 da lei nº 3173, de 04 de dezembro de 1998 e dá outras providências)
LEI Nº 5708/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e alteração do quadro no plano de cargos e carreira da administração direta do poder executivo do município de Óbidos e dá outras providências)
DECRETOS 2019
novembro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Postagem e Transportes de Documentos)
LEI Nº 5675/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e determina outras providências)
DISPENSA Nº 014/2019 (Locação do imóvel)
