Área abriga comunidades remanescentes de quilombolas, ribeirinhos e apresenta demandas importantes nos setores de saúde, educação e infraestrutura.
Representantes da Prefeitura Municipal de Óbidos participaram na quarta-feira (8) de audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na comunidade São José, localizada no km 9 da região conhecida como BEC, entre os municípios de Óbidos e Oriximiná.
Moradores de 16 comunidades tradicionais do território que abriga remanescentes de quilombo, ribeirinhos e área planaltina, apresentaram aos representantes do MPPA e das prefeituras de Óbidos e Oriximiná, a necessidade de investimentos para melhorar as condições de sobrevivência de milhares de famílias.
Entre os pedidos, estavam a regularização fundiária, implantação de pontos de wi-fi, infraestrutura nas comunidades, expansão da energia elétrica, por meio do Projeto Luz para Todos; além de investimentos nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
A promotora que coordena o Núcleo de Igualdade Étnico Racial do MPPA, Lilian Braga, disse que a consulta pública marca a continuidade do processo de atendimento dos pedidos da população local, que há anos tem recorrido ao órgão ministerial.
“Há uma necessidade muito grande especialmente depois desses dois anos de pandemia que nós estamos vivendo, e que causaram muitas dificuldades. Precisamos retomar os diálogos pra que as políticas públicas que já estavam sendo tratadas possam retomar de forma mais evidente pra atender essas famílias”, disse a promotora.
O município de Óbidos foi representado pelas secretárias Aldanete Farias, Desenvolvimento Social; Maíra Dyana Sousa, Infraestrutura; Maria Zilda Bentes, Educação e Ana Elza Tavares, Saúde.
A titular da pasta de Saúde de Óbidos defendeu que o MPPA e as comunidades definam os territórios da área de atuação de cada município para que as prefeituras possam planejar as ações.
“Isso é necessário para que possamos ter um direcionamento e as políticas públicas possam aparecer. No caso específico aqui, no meu entendimento é preciso definir a área territorial tanto de Oriximiná como de Óbidos para que possamos atuar com mais eficácia”, argumentou Ana.
A secretária de Desenvolvimento Social, Aldanete Farias reconheceu a importância de dar atenção às comunidades da região e a audiência pública foi importante para o levantamento das demandas.
“Esse é um pedido do prefeito Jaime Silva, para que de forma coordenada e voltada para as comunidades, que ficam no território de Óbidos, possamos destinar políticas públicas. Essa é uma área importante e o governo municipal reconhece isso”, ressaltou.
Após as oitivas das necessidades de cada uma das comunidades foi definida uma nova reunião com os representantes de cada município para a apresentação dos planos de atuação.
Por:
Elton Pereira e Érique Figueirêdo/ ASCOM-PMO
Fotos:
Divulgação/ ASCOM-PMO