Responsável: Máira Dyana Pereira De Souza
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 08:00 às 12:00h das 14:00 as 17:00h
Endereço: Avenida Nelson Sousa, 681 – Fátima
E-mail: pmoseurbi@obidos.pa.gov.br
Telefone: (093) 99195-4043
CNPJ: 05.131.180/0001-64
Competências
a) construção, supervisão e fiscalização de obras públicas municipais;
b) fiscalização e aplicação da legislação de desenvolvimento urbano às obras particulares;
c) administração e/ou supervisão de obras de infraestrutura básica em vias urbanas, obras de
proteção ao meio-ambiente, esgotos, drenagem, galerias pluviais, proteção contra erosão e enchentes;
d) limpeza de vias e logradouros públicos;
e) coleta e destinação final do lixo urbano;
f) execução da política de saneamento do Município;
g) elaboração de projetos de engenharia de obras públicas;
h) cadastros urbanos municipais integrados para fins de planejamento;
i) administração do patrimônio imobiliário público municipal;
j) planejamento, gerenciamento e coordenação do sistema de concessões e uso do solo urbano;
k) supervisão dos serviços de iluminação pública;
l) infraestrutura rural: eletrificação, abastecimento de água e transporte;
m) administração e/ou supervisão de cemitérios;
n) planejamento, gerenciamento e coordenação do sistema municipal de transportes;
o) planejamento e gerenciamento dos serviços de trânsito urbano;
p) organização do sistema rodoviário municipal;
q) engenharia de tráfego;
r) concessões municipais para transporte;
s) execução da política de urbanismo e habitação do município;
t) outras ações inerentes ao setor.
