Decretos
- Decreto Nº 529/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 391/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 149/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 146/2022: Dispõe sobre as medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 125/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia no Município do Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 674/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 665/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 658/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 640/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 559/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia no Município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 540/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 495/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventiva para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 467/2021: Dispõe sobre a atualização e expressa retificação de parte do disposto no Artigo 10º do Decreto 408/2021 alusivo às medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no Município de Óbidos-PA.
- Decreto Nº 408/2021: Dispõe sobre a atualização das Medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 383/2021: Dispõe sobre a atualização das Medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 331/2021: Dispõe sobre a atualização e expressa retificação de parte do disposto no Art. 9º do Decreto 330/2021 alusivo às medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de óbidos-PA.
- Decreto Nº 330/2021:Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 308/2021: Dispõe Sobre a Atualização das Medidas Temporárias e Preventivas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia no Município do Óbidos-PA, e Dá Outras Providências.
- Decreto N° 283/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 258/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 252/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
- Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre a autorização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia no Município de Óbidos-PA e dá outras providencias
- Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia no município do Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 178/2021: Dispõe Sobre a Atualização das Medidas Temporárias Para o Enfrentamento da Pandemia.
- Decreto N° 159/2021: Autoriza a reabertura gradual do comércio no Município de Óbidos-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 143/2021: Incluir Membro para o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do Município de Óbidos-PA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19
- Decreto N° 103/2021: Dispõe sobre convocação extraordinária do comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Corona vírus (COVID-19)
- Decreto N° 097/2021: Incluir Membro para o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto N° 087/2021: Acrescenta disposições ao Decreto n° 051 de 15 de janeiro de 2021, que dispõem sobre Medidas de Enfrentamento à Pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID19) no Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Covid-19 no âmbito do município de Óbidos/PA e dá outras providências
- Decreto N° 042/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Covid-19 no âmbito do município de Óbidos/PA e dá outras providências
- Decreto N° 032/2021: Cria a comissão especial de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde
- Decreto N° 024/2021: Estabelece novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da Covid19, resguardando o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas, vedada sua interrupção, respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento das pessoas envolvidas no âmbito do município de Óbidos e dá outras providências
- Decreto Nº 485/2020: Compila e Prorroga os conteúdos dos decretos Municipais que instituíram medidas de enfrentamento e combate ao novo coronavírus, em um único ato normativo e dispõe sobre flexibilização de atividades musicais em estabelecimentos comerciais e dá outras providencias
- Decreto N° 438/2020: Prorroga as medidas ja existente para prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias
- Decreto N° 424/2020: Prorroga as medidas já existente para prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias
- Decreto N° 396/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para prevenção e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias
- Decreto N° 382/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para prevenção e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias
- Decreto N° 350/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias
- Decreto Nº 314/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 291/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 252/2020: Estabelece novas medidas e prorroga as já existentes para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no município de Óbidos, e dá´outras providências
- Decreto Nº 224/2020: Prorroga o período das medias de enfrentamento à Pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), constantes nos Decretos Nº 129/2020,Decreto Nº 158/2020,Decreto Nº 162/2020, Decreto Nº 167/2020,Decreto Nº 171/2020,Decretos Nº 198/2020, Decreto Nº 129/2020, Decreto Nº 206/2020 e Decreto Nº 219/2020, no âmbito do Município de Óbidos,e dá outras providencias.
- Decreto Nº 219/2020: Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no município de Óbidos, através de implantação de barreiras sanitárias, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 206/2020: Altera e acrescenta disposições aos decretos nº 171/ de 16 de abril de 2020 e nº 186, de 23 de abril de 2020, que dispõem sobre medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 198/2020: Prorroga o período das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), constantes nos decretos nº 192/2020, decreto 158/2020, decreto nº 162/2020, decreto nº 167/2020 e decreto nº 171/2020 no âmbito do município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 192/2020: Declara situação de emergência nas áreas do município em virtude da pandemia do COVID-19
- Decreto Nº 186/2020: Dispõe sobre aplicação de Novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Óbidos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 179/2020: Dispõe sobre antecipação de ferias de servidores lotados na Secretaria municipal de Educação
- Decreto Nº 176/2020: Incluir membro para o comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 172/2020: Incluir membro para o comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 169/2020: Dispõe sobre a decretação da situação de calamidade pública e a implementação das medidas de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 167/2020: Prorroga o período das medidas de enfrentamento a pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), constantes nos decretos Nº 129/2020, Decreto Nº 158/2020 e Decreto Nº 162/2020, no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 162/2020: Dispõe sobre aplicação de novas medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como ratifica medidas dispostas na Legislação Federal e Estadual
- Decreto Nº 158/2020: Dispõe sobre prorrogação do prazo e aplicação de novas medidas de prevenção ao contagio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 152/2020: Incluir membro para o comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 141/2020: Dispõe sobre a criação e nomeia o comitê de gestão de crise para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências
- Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente ao novo coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Óbidos, e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 02/2021: Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal N° 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de ÓBIDOS, do Estado do Pará, em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto N° 045/2021 da referida Municipalidade.
