Autor CR2-admin8
julho, 2022
Boletim COVID-19 (18/07/2022)
LEI Nº 5905/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição de Lei própria para disciplinar do Fundo Municipal do meio ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 5904/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o município de Óbidos, e dá outras providências)
LEI Nº 5903/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do Art. 6º da Lei nº 5894/2021, e da outras providencias)
junho, 2022
LEI Nº 5902/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Adequa a Lei n° 3.398, de 06 de abril de 2006, que veda a contratação de parentes para o cargo em comissão e função de confiança, e dá outras providencias)
LEI Nº 5901/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a revogação do Art. 18 da Lei N° 4531/2013 e da outras providências)
LEI Nº 5900/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências)
