DECRETOS MAIO/2019

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  • Decreto Nº 165/2019: Dispõe sobre nomeação de Procurador Geral do Municipio de Óbidos
  • Decreto Nº 164/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 162/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I
  • Decreto Nº 158/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 155/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I
  • Decreto Nº 152/2019: Dispõe declara Vacância de cargo efetivo, por motivo de aposentadoria
  • Decreto Nº 149/2019: Dispõe sobre a criação do COmitê de coordenação e comitê executivo com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do plano municipal de Saneamento Básico (PMSB) e plano Municipal de gestão integrada de residuos sólidos (PMGIRS) de Óbidos.Nomeia seus membros e dá outrsa providências.
  • Decreto Nº 148/2019: Torna sem efeito o decreto Nº 145 de 06 de maio de 2019
  • Decreto Nº 147/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I
  • Decreto Nº 134/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete Nivel I
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